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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:36

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 53258

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

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